Processo 180253/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2009 11:06
Autuado em 05/05/2009 11:06
Oficio de encaminhamento 111/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1674/2009 da Segunda Câmara, de 25/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2009 Acórdão   1674/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/09/2009 Acórdão   1674/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO COSTA DE OLIVEIRA
Origem MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO

Juntadas
DataDescrição
31/07/2009 10:43 do Protocolo nº 341010/09 às fls. 384 a 403 (resp. contrad..)
21/05/2009 13:44 do Protocolo nº 226300/09, referente complementação de documentos (fls. 376 e 377).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2009 218 Acórdão nº 1674/2009
04/09/2009 215 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2009 de 09/09/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 974/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2009 11:05 DP Processo em remessa externa
27/10/2009 11:56 DP  
25/09/2009 09:44 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1253/2009 -
25/09/2009 09:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 2714/2009 -
11/09/2009 11:43 S2C  
09/09/2009 16:16 DG  
21/08/2009 08:57 GASRVF  
18/08/2009 12:16 SMPjTC Parecer nº 9624/2009 - aprovação com ressalva Transferência voluntária. Concessão de contraditório. Irregularidades sanadas. Pela aprovação das contas com ressalva.
07/07/2009 11:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 974/2009 -
07/07/2009 11:05 DAT Instrução nº 5004/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
07/07/2009 11:05 DAT Ofício de Contraditório nº 2244/2009 -
05/05/2009 16:10 DAT Instrução nº 3997/2009 - Concessão de Contraditório.
05/05/2009 11:06 DP  

Voltar a Consulta